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PROCON dá dicas sobre a compra de material escolar e demais cuidados na volta às aulas

O PROCON de São José dos Pinhais dá orientações e dicas referentes à compra do material escolar e mais, para o volta às aulas 2023.


O retorno às aulas exige dos pais e responsáveis atenção e cuidado, não apenas com o valor dos materiais escolares, vai muito além disto, e o PROCON lembra de algumas outras situações, como no caso das mochilas, onde o peso máximo das mesmas deve equivaler entre 5% a 10% do peso da criança, e em casos da mochila com rodinhas, a haste deve ter altura compatível com a criança.


Quanto aos uniformes escolares, não existe obrigatoriedade de compra deles na própria escola ou em loja específica, caso outras empresas comercializem o mesmo produto, cabendo aqui o bom hábito da pesquisa de preço. O mesmo exemplo se aplica aos livros didáticos, tanto para lojas físicas ou virtuais.


A cobrança de valores referentes à reserva de matrícula, no caso das escolas particulares, pode ser praticada, desde que o valor seja descontado na matrícula ou na primeira mensalidade do período que se inicia. Lembrando que no caso de alunos já matriculados que não tenham dívidas na escola, estará garantido o direito à renovação, não sendo necessária a reserva de vaga.


Outros cuidados devem ser tomados também quanto ao transporte escolar, cabendo aos pais ou responsáveis junto ao contratado, a apresentação do alvará de circulação, bem como cabendo a eles a verificação das condições de conservação e segurança do veículo contratado.


A lista de material escolar é, em geral, o item mais preocupante no impacto orçamentário das famílias neste período de início de aula. O PROCON ressalta que existem materiais que não podem ser incluídos na lista de material escolar, como por exemplo: álcool, algodão, creme dental, envelopes, flanela, entre outros. Confira a lista completa na imagem em destaque.


Em caso de dúvidas ou reclamações a orientação é entrar em contato com o PROCOM-SJP por meio do e-mail: procon@sjp.pr.gov.br / site: consumidor.gov.br / ou WhatsApp (41) 3283-6160.




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